Capacitação para Servidores Públicos Municipais
Treinamento de quatro dias em Lei de licitações e contratos administrativos é oferecida pela Prefeitura
Publicado em 25/03/2025 12:02 - Atualizado em 26/03/2025 15:01
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por meio da Procuradoria Jurídica está realizando de vinte e cinco a vinte e oito de março uma imersão de quatro dias para os servidores públicos municipais acerca da Lei de licitações e contratos administrativos, Lei n° 14.133 de 2021.
Uma capacitação que reúne os secretários municipais, os membros da procuradoria jurídica municipais, os agentes do controle interno, os agentes de planejamento e gestão, os servidores da área de licitações e todos os setores técnicos requisitantes.
Contando ainda com a presença dos servidores do Poder Legislativo Municipal e com a presença da Presidente da OAB Ouro Branco.
É a primeira vez que o município realiza uma capacitação que congloba todos os servidores, em uma verdadeira imersão, um treinamento de quatro dias, ministrado pelo Ilustre Matheus Carvalho, Procurador da Fazenda Nacional, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Professor e palestrante renomado, além de autor de inúmeros livros de sua autoria, como um dos manuais de direito administrativo mais vendidos do Brasil.
Na realização do treinamento serão mencionados acerca dos desafios dos gestores públicos para a operacionalização da Lei de Licitações. Bem como haverão treinamentos teóricos acerca dos temas: Plano de contratação anual; Elaboração de Estudo Técnico Preliminar; Termos de Referências e Projetos Básicos; Pesquisas de Preços, bem como oficinas práticas acerca da elaboração destes documentos, além de um dia falando acerca de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos, pela equipe do professor Matheus Carvalho representada pela Ilustre Dra. Dourimarcia Benevides.
A realização da capacitação demonstra uma marca do Governo do Prefeito Sávio Fontes, e de sua Vice Sônia Félix que se preocupam com a valorização do servidor público municipal, e com a sua capacitação.
Capacitação também é um ato de governança, e é neste pilar da valorização do servidor, do treinamento e da capacitação que serão a marca deste governo, que em apenas três meses de gestão realiza um treinamento desta magnitude, com um dos maiores nomes do direito administrativo do Brasil, para os servidores públicos municipais.
por Ascom