Prefeitura de Ouro Branco divulga Calendário Oficial 2023
Calendário Oficial
Publicado em 20/12/2022 13:55 - Atualizado em 26/12/2022 15:15
DECRETO Nº 10.682, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Ouro Branco-MG, Hélio Márcio Campos, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Ouro Branco,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Branco-MG para o exercício de 2023, exceto para os serviços de limpeza urbana e saúde, os dias abaixo relacionados, conforme Calendário Oficial 2023 que faz parte integrante deste Decreto:
FERIADOS NACIONAIS
01/01 ......... Confraternização Universal
21/04 ......... Inconfidência Mineira (Tiradentes)
01/05 ......... Dia do Trabalhador
07/09 ......... Independência do Brasil
02/11 ......... Finados
15/11 ......... Proclamação da República
FERIADOS RELIGIOSOS NACIONAIS
07/04 ......... Paixão de Cristo
12/10 ......... Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
25/12 ......... Natal
FERIADOS MUNICIPAIS
07/04 ......... Paixão de Cristo
08/06 ......... Corpus Christi
13/06 ......... Santo Antônio - Padroeiro do Município
12/12 ......... Emancipação Política do Município - 70 anos
PONTO FACULTATIVO INTEGRAL
20 e 21/02 ........... Recesso de Carnaval
22/02 ................... Cinzas
06/04 ................... Recesso da Paixão de Cristo
09/06 ................... Recesso de Corpus Christi
08/09 ................... Recesso da Independência
13/10 ................... Recesso do Dia de Nossa Senhora Aparecida
27/10 ................... Recesso do Dia do Servidor Público
03/11 ................... Recesso de Finados
DESTAQUES
16/02 .................... Aniversário de Fundação de Ouro Branco (299 anos)
10 a 14/04 ............ Semana de Incentivo à Leitura
01 a 13/06 ............ Festa de Santo Antônio (Padroeiro de Ouro Branco)
14 a 18/08 ........... Semana do Patrimônio Histórico
25 a 29/09 ........... Semana do Turismo
11 a 16/10 ........... 37º Festival da Batata
12/12 ................... Aniversário de Emancipação Política (70 Anos)
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Branco, 14 de dezembro de 2022.
Alex da Silva Alvarenga
Procurador Geral do Município
Hélio Márcio Campos
Prefeito Municipal
por Assessoria de Comunicação